quarta-feira, abril 08, 2009

Nós por cá

Este blog vem mais uma vez através desta rubrica vem mostrar o que vai de menos bem na nossa aldeia. Desta vez visitamos o Parque Infantil e deparamos com o estado de degradação e falta de segurança que existe neste local. De lembrar que este espaço é utilizado pelas crianças mas pela falta de segurança que constatamos pode ser um perigo para quem o utiliza.
Nós fomos mais longe e pesquisa-mos a lei que diz:

"Um parque infantil é, por excelência, um local de brincadeiras e divertimento. Mas, como é evidente, isso não basta, sendo suposto que proporcione também segurança aos mais pequenos. Ora, para que um parque infantil seja considerado seguro, há que ter em conta diversos factores.
Regras a cumprir. As crianças, quando brincam, têm tendência para cair. Por isso, o pavimento deve estar em boas condições, isto é, sem raízes de árvores à superfície, buracos ou saliências, que possam provocar ferimentos.
Além disso, deve existir um espaço considerável entre os diversos equipamentos, de modo que as crianças se possam movimentar à vontade, sem chocarem umas com as outras.
Também a limpeza e as condições de higiene são factores a ter em conta, pelo que, evidentemente, são de evitar parques com vidros partidos e excrementos de animais.
Mas não é só o parque que deve ser seguro. O mesmo deverá acontecer com a zona que o rodeia e os acessos, assim como com a respectiva vedação. Esta deverá encontrar-se intacta, de modo a impedir que as crianças saiam do parque e fiquem expostas aos perigos do exterior (por exemplo, a automóveis).
Outro aspecto fundamental é a sinalização, que deverá alertar os automobilistas para a existência de um parque infantil naquele local.
Assim sendo, os pais que detectarem algum problema num parque infantil devem denunciá-lo à autarquia da zona onde está inserido o recinto, para que sejam tomadas as medidas adequadas.

Fiscalização. A lei sobre parques infantis, de 1997, é bastante completa e exigente, estipulando que os parques infantis devem ser fiscalizados, pelo menos, uma vez por ano. Esta fiscalização, no caso dos parques públicos, é da responsabilidade do Instituto Nacional do Desporto. Já no que se refere aos privados, a fiscalização cabe às respectivas câmaras municipais.
Incumprimento da lei. As sanções podem ser elevadas, se a lei não for cumprida. Por exemplo, podem atingir os 35 mil euros (cerca de sete mil contos, na moeda antiga), se a superfície de impacto não for adequada (terra batida, cimento, relva, madeira, entre outros materiais rígidos) e os 45 mil euros (cerca de nove mil contos), se não for efectuada a manutenção periódica dos equipamentos. "

Deste modo solicitamos a quem de direito que se digne a arranjar este local de modo a que as nossas crianças e o público em geral possa usufruir deste local em segurança .

2 comentários:

Anónimo disse...

parabéns pela reportagem e continuem assim. Espero é que estas palavras toquem a sensibilidade de alguém com responsabilidades nesta matéria, e faça algo urgente já que como se vê o local esta mesmo muito degradado.cabe também a toda a população em geral zelar pelo estado de conservação dos equipamentos caso estes sejam de facto arranjados, espero eu!! ass:..."LOBO"...

Rotiv disse...

Bem visto!
Boa páscoa :)